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31 de Março de 2020

Meu concorrente no concurso público não tem qualificação para a vaga e passou na minha frente

o que posso fazer para eliminá-lo?

Amanda Machado, Advogado
Publicado por Amanda Machado
há 2 meses

Recentemente, um cliente me procurou dizendo que concorria a uma das três vagas num determinado concurso e que empatou com outro candidato.

Ocorre que este candidato, apesar de trabalhar há muito tempo como técnico na área, tinha acabado de concluir a graduação. E o edital exigia formação superior mínima de dois anos.

O problema é que a metade dos pontos desse outro candidato eram de uma suposta experiência nas atividades exigidas no cargo. E, por isso, ele havia classificado na última vaga disponível no concurso.

Meu cliente, óbvio, ficou revoltado. E com razão!

Além disso, havia indícios de fraude nesse concurso.

O que fazer?

Estando na mesma área de atuação, na mesma região e sendo concurseiros, meu cliente e o concorrente já haviam se esbarrado.

Acreditando no nosso cliente, fizemos uma busca em todas as redes sociais, no Google e também em órgãos públicos que permitissem pesquisas públicas sobre esse concorrente.

As provas eram extremamente importantes para mostrar ao juiz que aquele candidato não podia ficar com a vaga, então me posicionei no lugar de quem analisaria o caso e:

  • Coloquei no processo prints de contagem regressiva que o concorrente havia postado sobre a formatura, fotos da formatura, fotos recebendo o diploma, etc…
  • Pedi informações sobre quando o concorrente havia se inscrito como graduado em seu conselho de fiscalização profissional (lembrando que a pontuação do edital era para experiência acima de dois anos na vaga).
  • Não montamos o processo somente contra a banca organizadora, mas também contra o próprio concorrente.

Qual o resultado?

O conselho profissional informou ao juiz que o concorrente havia se inscrito naquele mesmo mês, como graduado.

E o concorrente respondeu, no processo, que havia cometido um erro ao encaminhar suas documentações para aquela vaga.

Comprovado que o concorrente não estava apto a assumir, ele foi desclassificado e meu cliente convocado.

Importante

O concorrente tinha a graduação exigida no concurso. Porém, os pontos que o fizeram ficar na vaga do meu cliente, só eram para profissionais com experiências acima de dois anos.

O concorrente era recém formado e não deveria ter recebido aquela pontuação. Foi uma falha da banca organizadora, por isso imaginamos que poderia ter havido fraude.

Um pequeno detalhe que teria passado despercebido, se nosso cliente não tivesse nos procurado. Ele realmente teria perdido a vaga.

E então, você, concurseiro, já passou por algo assim? Já perdeu sua vaga injustamente? Compartilhe sua história nos comentários.

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